terça-feira, 13 de setembro de 2011

Reajuste salarial para servidores da PBH é aprovado em primeiro turno

 Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram ontem ( 1/09) , em primeiro turno,  o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O PL 1840/11, de autoria do executivo, foi aprovado em Reunião Extraordinária, convocada pelo presidente da CMBH para favorecer que a tramitação do projeto ocorra em menor tempo possível.
 Segundo o presidente da CMBH, Léo Burguês de Castro (PSDB), o trâmite da proposta em 2º turno também será agilizado, permitindo que o aumento seja concedido já no próximo mês.
Após a aprovação em 1º turno, como houve apresentação de emendas, o PL 1840/11 deverá retornar à pauta das comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças. O presidente da Casa sugeriu às comissões a realização de reuniões extraordinárias ou conjuntas para agilizar o processo, possibilitando a aplicação do reajuste à folha de pagamento dos servidores já no mês de outubro.
“Os vereadores se articularam para cumprir o prometido, homologando em tempo recorde o reajuste acordado entre o Executivo e os sindicatos”, disse Léo Burguês, garantindo que o despacho da Mesa e a tramitação nas comissões foram realizados com a máxima celeridade. Do dia 10 de agosto, quando foi enviado pela Prefeitura à CMBH, até a aprovação em 1º turno, a tramitação do projeto ocorreu em 15 dias úteis.

Redução do prazo

 Após a apreciação das emendas pelas comissões e votação em 2º turno no plenário, o projeto poderá seguir mais rapidamente para sanção do prefeito. O presidente Léo Burguês informou que está colhendo a assinatura dos 41 vereadores para que seja dispensada a etapa de apresentação de emendas à redação final, o que reduzirá em cinco dias o prazo regulamentar. “Só hoje já consegui 36”, contou.
Foram apresentadas 12 emendas à proposta original , que poderão ser apreciadas ainda nesta semana pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião extraordinária.

Prefeitura de Campo Maior: Prefeito concede aumento para agentes de endemias e comunitários de saúde


Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, concedeu aumento de 20% aos agentes de endemias do município, após um debate com representantes da categoria, realizado na tarde dessa terça-feira, 06/09, em seu gabinete. Com o reajuste o salário deles passa agora de R$ 668 para R$ 768. O gestor também resolveu implantar o Piso Nacional para os agentes comunitários de saúde, que é de R$ 750.

Os agentes de endemias de Campo Maior não tinham aumento real há dois anos. O representante da categoria, Francisco George, disse que o aumento concedido pelo prefeito será pago a partir de outubro. Ele analisou que esse reajuste representa um ganho real para os agentes, uma vez que o percentual de 20% foi o maior já apresentado pelo poder público municipal. “O nosso salário estava defasado há dois anos, mas agora começa a recuperar as perdas”, disse George.

Ainda na mesma reunião com os agentes, o prefeito Paulo Martins anunciou a implantação do Piso Nacional para os agentes comunitários de saúde e também que fará um estudo para avaliar o impacto na folha de pagamento com a implantação do adicional por tempo de serviço para a categoria. “Nós já estamos satisfeitos com a implantação do piso, visto que Campo Maior é um dos poucos municípios do Brasil a fazer essa implantação”, disse Ana Célia, representante dos agentes de saúde.

O prefeito Paulo Martins lembrou que só a dívida com salários atrasados e de INSS do ex-prefeito João Félix somam quase R$ 6 milhões. Ele assumiu a dívida e parte dela (R$ 1 milhão e 224 mil) já foi paga. O gestor enfatizou que apesar dos problemas, sua equipe administrativo-financeira está fazendo um esforço para manter, prioritariamente, os salários em dia, mas quando é possível concede aumento aos servidores.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS


APROVADO SALÁRIOS DE R$:1.090,00 PARA ACS E ACE..

Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa)


Veja a cópia do projeto de lei:


SINDACS-BH CONVOCA:
Agentes Comunitários e de Endemias ao Seminário Estadual de Minas

A presidente da SINDACS-BH, Marisa Braga, enviou um documento convocando os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias para participarem do seminário Estadual de Minas, no dia 17 de outubro as 9hs na Assembleia Legislativa,
A categoria está lutando pelo piso salarial, porém o Ministério da Saúde afirma ...que os prefeitos e secretários de saúde não concordam com o piso e por isso não encaminhou o projeto de lei do governo à Câmara para regulamentação;já a Confederação dos Municípios afirma que apoia sim este projeto de lei. 
Esta contradição entre as duas entidades fez a CONACS solicitar aos sindicatos da base que realizassem Seminários para que os trabalhadores possam debater estas demandas para a regulamentação da lei.
Os Agentes Comunitários de Saúde de e Endemias de todo o estado estão convocados a participarem do evento e contribuírem com o movimento.


João da Costa realiza aula inaugural do Curso Técnico para Agentes Comunitários de Saúde

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
O prefeito do Recife, João da Costa, participa, nesta segunda-feira (12), a partir das 14h, da aula inaugural do Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde. A realização é da Secretaria de Saúde do Recife, por meio da diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e diretoria Geral de Atenção à Saúde. O encontro acontecerá no Centro de Convenções e deverá reunir todos os agentes de saúde do Município, um universo de 1.600 profissionais. O evento contará com a presença do secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto; e do assessor executivo da pasta, Tiago Feitosa, além de diretores e gerentes da secretaria.

O curso será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco) e com a Universidade de Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças). A Secretaria de Saúde do Recife contou também com a participação dos trabalhadores, através de sua entidade representativa: SINDACS-PE, no processo de construção do curso.


De acordo com os organizadores do curso espera-se que os profissionais desenvolvam competências sobre aspectos teórico-práticos relativos à atenção básica e suas interfaces de atuação, proporcionando conhecimento reflexivo e crítico para atuação neste campo. As aulas terão a duração de nove meses e serão dadas pelos profissionais da rede municipal. Nelas, os novos técnicos aprenderão analisar criticamente a realidade de sua comunidade, compreendendo sua dinâmica social e histórica; desenvolverão estratégias que potencializem a relação entre sua prática e a mobilização pela garantia do direito à saúde, com articulação entre as políticas públicas e as necessidades reais da população; participarão do controle social, contribuindo com ações que promovam a participação da população nos espaços de organização política; irão gerenciar de forma qualificada seu processo de trabalho; realizar escuta qualificada das necessidades de cuidado dos sujeitos e coletivos; realizar planejamento e avaliação das ações em conjunto com a equipe de saúde da família; participar ativamente do acolhimento dos usuários do serviço, qualificando o acesso ao cuidado; elaborar e operacionalizar, em conjunto com equipe de Saúde da Família, e equipe de referência, projetos terapêuticos singulares; realizar visita domiciliar, identificando riscos potenciais à saúde das famílias de sua área, atuando junto à equipe, e outros setores, de modo a intervir sobre estes, entre outras atribuições.

A grade curricular será bastante extensa e rica em conteúdo. Abordará desde a Reforma Sanitária Brasileira e Políticas Públicas em Saúde, até o modelo de Atenção e gestão à Saúde de Recife e seus dispositivos: Acolhimento; Projeto Terapêutico Singular; clinica ampliada/matriciamento e co-gestão, passando ainda pelo papel social do ACS junto às comunidades do Recife: caminhos históricos percorridos e situação atual da profissão.
O curso – As aulas transcorrerão no horário de expediente das equipes, sendo necessário que o estudante dedique 8 horas semanais para as aulas presenciais, que serão distribuídas em dois turnos à tarde. O curso contará também com a realização de carga-horária complementar a partir de oficinas vivenciais. As turmas serão divididas por Distrito Sanitário, sendo compostas por aproximadamente 30 estudantes por docente. Cada docente será responsável pelo acompanhamento integral dos estudantes do início ao final do curso.

Postado por Helder Lopes