terça-feira, 13 de setembro de 2011

Reajuste salarial para servidores da PBH é aprovado em primeiro turno

 Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram ontem ( 1/09) , em primeiro turno,  o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O PL 1840/11, de autoria do executivo, foi aprovado em Reunião Extraordinária, convocada pelo presidente da CMBH para favorecer que a tramitação do projeto ocorra em menor tempo possível.
 Segundo o presidente da CMBH, Léo Burguês de Castro (PSDB), o trâmite da proposta em 2º turno também será agilizado, permitindo que o aumento seja concedido já no próximo mês.
Após a aprovação em 1º turno, como houve apresentação de emendas, o PL 1840/11 deverá retornar à pauta das comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças. O presidente da Casa sugeriu às comissões a realização de reuniões extraordinárias ou conjuntas para agilizar o processo, possibilitando a aplicação do reajuste à folha de pagamento dos servidores já no mês de outubro.
“Os vereadores se articularam para cumprir o prometido, homologando em tempo recorde o reajuste acordado entre o Executivo e os sindicatos”, disse Léo Burguês, garantindo que o despacho da Mesa e a tramitação nas comissões foram realizados com a máxima celeridade. Do dia 10 de agosto, quando foi enviado pela Prefeitura à CMBH, até a aprovação em 1º turno, a tramitação do projeto ocorreu em 15 dias úteis.

Redução do prazo

 Após a apreciação das emendas pelas comissões e votação em 2º turno no plenário, o projeto poderá seguir mais rapidamente para sanção do prefeito. O presidente Léo Burguês informou que está colhendo a assinatura dos 41 vereadores para que seja dispensada a etapa de apresentação de emendas à redação final, o que reduzirá em cinco dias o prazo regulamentar. “Só hoje já consegui 36”, contou.
Foram apresentadas 12 emendas à proposta original , que poderão ser apreciadas ainda nesta semana pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião extraordinária.

Prefeitura de Campo Maior: Prefeito concede aumento para agentes de endemias e comunitários de saúde


Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, concedeu aumento de 20% aos agentes de endemias do município, após um debate com representantes da categoria, realizado na tarde dessa terça-feira, 06/09, em seu gabinete. Com o reajuste o salário deles passa agora de R$ 668 para R$ 768. O gestor também resolveu implantar o Piso Nacional para os agentes comunitários de saúde, que é de R$ 750.

Os agentes de endemias de Campo Maior não tinham aumento real há dois anos. O representante da categoria, Francisco George, disse que o aumento concedido pelo prefeito será pago a partir de outubro. Ele analisou que esse reajuste representa um ganho real para os agentes, uma vez que o percentual de 20% foi o maior já apresentado pelo poder público municipal. “O nosso salário estava defasado há dois anos, mas agora começa a recuperar as perdas”, disse George.

Ainda na mesma reunião com os agentes, o prefeito Paulo Martins anunciou a implantação do Piso Nacional para os agentes comunitários de saúde e também que fará um estudo para avaliar o impacto na folha de pagamento com a implantação do adicional por tempo de serviço para a categoria. “Nós já estamos satisfeitos com a implantação do piso, visto que Campo Maior é um dos poucos municípios do Brasil a fazer essa implantação”, disse Ana Célia, representante dos agentes de saúde.

O prefeito Paulo Martins lembrou que só a dívida com salários atrasados e de INSS do ex-prefeito João Félix somam quase R$ 6 milhões. Ele assumiu a dívida e parte dela (R$ 1 milhão e 224 mil) já foi paga. O gestor enfatizou que apesar dos problemas, sua equipe administrativo-financeira está fazendo um esforço para manter, prioritariamente, os salários em dia, mas quando é possível concede aumento aos servidores.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS


APROVADO SALÁRIOS DE R$:1.090,00 PARA ACS E ACE..

Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa)


Veja a cópia do projeto de lei:


SINDACS-BH CONVOCA:
Agentes Comunitários e de Endemias ao Seminário Estadual de Minas

A presidente da SINDACS-BH, Marisa Braga, enviou um documento convocando os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias para participarem do seminário Estadual de Minas, no dia 17 de outubro as 9hs na Assembleia Legislativa,
A categoria está lutando pelo piso salarial, porém o Ministério da Saúde afirma ...que os prefeitos e secretários de saúde não concordam com o piso e por isso não encaminhou o projeto de lei do governo à Câmara para regulamentação;já a Confederação dos Municípios afirma que apoia sim este projeto de lei. 
Esta contradição entre as duas entidades fez a CONACS solicitar aos sindicatos da base que realizassem Seminários para que os trabalhadores possam debater estas demandas para a regulamentação da lei.
Os Agentes Comunitários de Saúde de e Endemias de todo o estado estão convocados a participarem do evento e contribuírem com o movimento.


João da Costa realiza aula inaugural do Curso Técnico para Agentes Comunitários de Saúde

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
O prefeito do Recife, João da Costa, participa, nesta segunda-feira (12), a partir das 14h, da aula inaugural do Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde. A realização é da Secretaria de Saúde do Recife, por meio da diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e diretoria Geral de Atenção à Saúde. O encontro acontecerá no Centro de Convenções e deverá reunir todos os agentes de saúde do Município, um universo de 1.600 profissionais. O evento contará com a presença do secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto; e do assessor executivo da pasta, Tiago Feitosa, além de diretores e gerentes da secretaria.

O curso será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco) e com a Universidade de Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças). A Secretaria de Saúde do Recife contou também com a participação dos trabalhadores, através de sua entidade representativa: SINDACS-PE, no processo de construção do curso.


De acordo com os organizadores do curso espera-se que os profissionais desenvolvam competências sobre aspectos teórico-práticos relativos à atenção básica e suas interfaces de atuação, proporcionando conhecimento reflexivo e crítico para atuação neste campo. As aulas terão a duração de nove meses e serão dadas pelos profissionais da rede municipal. Nelas, os novos técnicos aprenderão analisar criticamente a realidade de sua comunidade, compreendendo sua dinâmica social e histórica; desenvolverão estratégias que potencializem a relação entre sua prática e a mobilização pela garantia do direito à saúde, com articulação entre as políticas públicas e as necessidades reais da população; participarão do controle social, contribuindo com ações que promovam a participação da população nos espaços de organização política; irão gerenciar de forma qualificada seu processo de trabalho; realizar escuta qualificada das necessidades de cuidado dos sujeitos e coletivos; realizar planejamento e avaliação das ações em conjunto com a equipe de saúde da família; participar ativamente do acolhimento dos usuários do serviço, qualificando o acesso ao cuidado; elaborar e operacionalizar, em conjunto com equipe de Saúde da Família, e equipe de referência, projetos terapêuticos singulares; realizar visita domiciliar, identificando riscos potenciais à saúde das famílias de sua área, atuando junto à equipe, e outros setores, de modo a intervir sobre estes, entre outras atribuições.

A grade curricular será bastante extensa e rica em conteúdo. Abordará desde a Reforma Sanitária Brasileira e Políticas Públicas em Saúde, até o modelo de Atenção e gestão à Saúde de Recife e seus dispositivos: Acolhimento; Projeto Terapêutico Singular; clinica ampliada/matriciamento e co-gestão, passando ainda pelo papel social do ACS junto às comunidades do Recife: caminhos históricos percorridos e situação atual da profissão.
O curso – As aulas transcorrerão no horário de expediente das equipes, sendo necessário que o estudante dedique 8 horas semanais para as aulas presenciais, que serão distribuídas em dois turnos à tarde. O curso contará também com a realização de carga-horária complementar a partir de oficinas vivenciais. As turmas serão divididas por Distrito Sanitário, sendo compostas por aproximadamente 30 estudantes por docente. Cada docente será responsável pelo acompanhamento integral dos estudantes do início ao final do curso.

Postado por Helder Lopes


quarta-feira, 31 de agosto de 2011

CONACS: CONVOCAÇÃO GERAL URGENTE

Foto -  ACS Luciano Silva
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional, a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Governo do Estado apoia criação de salário mínimo regional



O Governo do Estado apoia a criação do salário mínimo regional. A informação é do secretário adjunto de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Augusto Martins Rabelo, que participou, nesta sexta-feira (26/8/11), do Ciclo de Debates Piso Salarial em Minas Gerais. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, marcou o recebimento oficial de um projeto de lei de iniciativa popular propondo um salário mínimo estadual.

"O governo não vai ficar omisso nesta questão. Queremos fazer o melhor projeto de piso salarial do Brasil", afirmou o secretário adjunto. Segundo Hélio Rabelo, o vice-governador Alberto Pinto Coelho é o interlocutor do Estado com o movimento sindical. De acordo com ele, será feito um diagnóstico dos impactos da criação do piso regional, para saber quem será prejudicado com sua implantação.

Para o diretor da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Marcos de Abreu e Silva, os produtores rurais não temem a adoção do piso salarial regional. "Não temos medo de elevar a renda dos cidadãos, que são o mercado para quem produz alimentos. Queremos que todo o segmento econômico se desenvolva com harmonia", afirmou.

Ele ponderou, no entanto, que o setor agrícola é formado por segmentos com variados graus de dependência de mão de obra, que serão impactados de forma diferenciada com a elevação dos salários. E destacou que, nos últimos seis anos, o custo da mão de obra na agricultura aumentou 93%, enquanto os preços pagos aos produtores rurais cresceram apenas 52%.

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-MG), Gilson Luiz Reis, citou números que evidenciam o bom desempenho da economia mineira em todos os setores, para justificar que o Estado tem condições de arcar com os custos do salário mínimo regional. Ele lembrou que Minas Gerais representa o terceiro maior PIB do País, mas fica em 11o lugar no ranking dos salários pagos aos trabalhadores.

"Não há justificativa para não se implementar o piso regional em Minas. Dizer que a pobreza no Jequitinhonha inviabiliza o piso não é verdade", afirmou. Segundo Gilson Reis, em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que já criaram seus salários mínimos, também há grande diversidade regional. Ele ainda defendeu a adoção do salário mínimo regional como instrumento de combate à miséria.

Fonte : ALMG

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Comissão do piso salarial dos Agentes de Saúde se reúne hoje para votar requerimentos.

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne hoje para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 15.

Íntegra da proposta:



FONTE: Agência Câmara de Notícias

CONVOCAÇÃO GERAL AOS ACS E ACE DE MINAS GERAIS

REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL ADELMO LEÃO, QUE VAI CHAMAR A AUDIÊNCIA


ESTÁ PRA SER MARCADA UMA GRANDE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BELO HORIZONTE!!!
PRECISAMOS DE CONTATO DE COLEGAS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DE MINAS PARA A MOBILIZAÇÃO!!!


ACS E ACE DE MINAS QUE VISITAM O NOSSO BLOG OU DE
MEUS COLEGAS QUE REPASSAM ESSE RECADO, FAVOR DEIXAR, SEUS NOMES,
E-MAILS E CONTATO TELEFÔNICO EM MEU E-MAIL: sindacs-bh@hotmail.com; marisabragad@gmail.com ou pri.primiranda@hotmail.com OU
ENTRAREM EM CONTATO COM A MARISA, DIRETORA DO SINDACS-BH ( SINDICATO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE) NOS TELEFONES:
3192957030 (TIM) 867616639 (OI) OU

FIXO 32137286 SINDACS.

ASSOCIAÇÃO DOS ACS DE PAULISTA-PE. TEM AS CONTAS REPROVADAS MAIS UMA VEZ.

Ontem em Reunião Convocada pelo Conselho Fiscal da AACSP- Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Paulista-PE, e a Diretoria Executiva, Onde foi  Reprovada mais uma vez as Contas da Entidade.

Está já é a terceira vez seguida que a Associação dos ACS de Paulista, tem as Contas reprovadas na Gestão da Presidente Maiza Martins.

A Companheira Telma Santiago, Presidente do Conselho Fiscal, ontem mesmo, após reunião entregou sua Carta de Afastamento da Diretoria da Associação.

E outros  Diretores também prometeram que também vão sair desta Diretoria.


COMPANHEIROS ACS DE PAULISTA-PE, ACHO QUE JÁ ESTÁ MAIS QUE NA HORA DE FORMARMOS UMA COMISSÃO DE ASSOCIADOS E IRMOS ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PARA PEDIRMOS A PROMOTORA UMA NOVA ELEIÇÃO PARA NOSSA ASSOCIAÇÃO.

POIS NÃO PODEMOS DEIXAR NOSSA ASSOCIAÇÃO  SE ACABAR NA MÃOS DE PESSOAS QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM A NOSSA CATEGORIA.

O COMPANHEIRO(A) QUE QUISER FAZER PARTE DESTA COMISSÃO, LIGUE PARA MIM:

BIO ACS - 8816 4242   OU
                    9731 8219.

PARA MARCARMOS UMA DATA PARA IRMOS TODOS JUNTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O MAIS BREVE POSSIVEL.


UM ABRAÇO Á TODOS.


* UNIDOS SEMPRE POR NOSSA CATEGORIA.

22 de agosto de 2011

NOSSA COMPANHEIRA AINDA ESTÁ PRECISANDO DE NOSSA AJUDA.

 

Agente de Saúde é Humilhada e tiram sua Dignidade,




 
 
 
 
 



 MEU QUERIDO AMIGO BIO.


COMO JÁ RELATEI EM OUTRA OPORTUNIDADE, MINHA SITUAÇÃO AINDA É MUITO DELICADA,CONTINUO PRECISANDO DA AJUDA E SOLIDARIEDADE DOS AMIGOS.
JÁ FOI MARCADA A NOVA AUDIÊNCIA TRABALHISTA PRA QUE SE RESOLVA A MINHA SITUAÇÃO.SERÁ NO PRÓXIMO 02/09 NA JUSTIÇA TRABALHISTA DE CABO FRIO,NO MOMENTO PRECISO DE TODA AJUDA POSSÍVEL,POIS DEVIDO A MINHA SITUAÇÃO PRECISEI MUDAR DE CASA,ESTOU COM 2 MESES DE LUZ ATRASADA E SEGUNDO O ADVOGADO EU QUE TEREI QUE ARCAR COM AS CUSTAS COM O CONTADOR,PORÉM NO MOMENTO NÃO ESTOU TENDO NENHUM GANHO,ESTOU SENDO AJUDADA PELA IGREJA E UNS POUCOS AMIGOS.
TODA AJUDA SERÁ MUITO BEM VINDA,,
AGRADEÇO O CARINHO E COLABORAÇÃO...

QUALQUER TIPO DE AJUDA PODE SER DEPOSITADA NA MINHA CONTA-CORRENTE:

--AGEN:6101
C/C 12619-8

DEUSA HELENA R. DOS SANTOS
FONTE: DEPOIMENTO ENVIADO PARA MEU ORKUT.(BIO acs)

21 de agosto de 2011

Seminário sobre o piso salarial na Paraíba



O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate à endemias foi tema de um seminário realizado através da Comissão Especial do Congresso Nacional nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O auditório João Eudes da Nóbrega ficou lotado de representantes dos agentes de diversos municípios paraibanos, à exemplo de Sapé, Gurinhém, Capim, Patos, e outros que apresentaram na ocasião os pleitos da categoria na Paraíba. Também estiveram presentes os deputados federais paraibanos Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB).
Os debates sobre o projeto de lei do Senado Federal que trata da questão estão sendo levados a diversos Estados, conforme informou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Benjamin Maranhão (PMDB).

Durante as discussões foi explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em R$ 1.090 de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios. Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.
O relator da matéria, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), participou dando explicações sobre o projeto. Ele garantiu que fará os contatos necessários com o governador Ricardo Coutinho e com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, para tratar da regulamentação e do piso nacional.
A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques, afirmou que as discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou ela.
Da Redação
Com assessoria da AL
Fotos: Fernando Lúcio

20 de agosto de 2011

Seminário da EC 63 na Bahia desaponta trabalhadore





  

O seminário para discutir o piso nacional dos agentes de saúde, divulgado fervorosamente no site do Sindacs/BA como na imprensa, atraiu em massa os ACS e ACE do estado. O evento que tinha como finalidade discutir a EC 63, desta forma, esclarecendo "ao vivo" para os trabalhadores as possíveis dúvidas que ainda norteiam a mente de muitos agentes desapontou por não cumprir o que realmente estava propondo o seminário.
A discussão do piso nacional não teve destaque ficando escondida no "show mício". Foi assim, na tarde da última quinta-feira (18), na Assembléia Legislativa da Bahia estavam muitos agentes, mas foi notória a ausência presença do governador do estado, Jaques Wagner (PT), como também foi sentida a falta dos representantes da União e prefeitos, quase nenhum secretário municipal compareceu, demostrando total desrespeitos aos trabalhadores. 
A desorganização do evento foi total e merece ser destacada, a Comissão Organizadora não havia agendado a plenária para acomodar cerca 5000 ACS e ACE  que se deslocaram de varios municipios do estado para este importante evento.
O seminário foi realizado no estacionamento privativo de veículos da Assembléia Legislativa, total desrespeito aos trabalhadores. "O evento não contribuiu para esclarecer aos agentes  de onde e como poderiamos garantir os recursos financeiros para bancar o piso nacional, não aconteceu debate técnico, nem proposições não foi dados aos representes de sindicatos e associaçoes e parlamentares presentes moção de apoio ao piso nacional. A única coisa boa que devemos extrair do evento foi a presença em massa dos agentes e o poder de mobilização destes trabalhadores, que atraves de  representações sindicais e associações compareceram para discutir o piso da categoria", desbafou o coordenador do Sindacs/BA, Sérgio Papa.
Para Sérgio Para  cabe aos organizadores fornecer justificativas deste "fiasco" aos agentes. O relator de EC 63, o deputado Domingo Dutra (PT/MA) ficou aborrecido com a situação  e propôs que virá a uma nova audiencia, se for marcada pela comissão,  com a ressalva,  para debater com as autoridades do estado, municípios e representações sindicais.
O deputado concorda com a sugestão do Sindacs/BA, "que uma nova audiência seja agendada no Centro de Convenções  da Bahia, explicou o coordenador geral do Sindacs/BA, Aldenilson Rangel.
Texto: Sérgio Papa
Revisão: Priscila Bastos DRT 3881

SEMINÁRIO COM SABOR DE ASSEMBLEIA FOI UM SUCESSO MAIS 2 MIL AGENTES DE TODA BAHIA






O Presidente da AACES Enádio dando seu recado aos quase 2 mil colegas de toda bahia.


O exercito dos agentes

A primeira mesa formada

O relator da comissão especial deputado federal  Domingos Dutra (PT-MA)

A galera de Salvador com o vereador Gilmar Santiago

Lucia da FEBACS, Cleber da AACES e o deputado Domingos Dutra

A Assembleia Legislativa nunca esteve tão movimentada como nesta quinta (18). Além do velório do ex-secretário Ênio Mendes de Carvalho - ele participou do governo Waldir Pires - o Legislativo teve sesão especial de concessão de título de cidadã à irmã Renata Saura. Por conta  disso houve um pequeno tumulto por falta de espaço, então resolvemos ir para a área externa, que foi transformada em uma grande assembleia , o debate envolveu uma caravana de dezenas de municípios, com os agentes  de saúde de toda Bahia, que exigem a aprovação do projeto que prevê o piso salarial e de cargos e salários da categoria.

O relator do projeto, deputado federal Domingos Dutra (PT/MA)que veio a Salvador defender o projeto, disse que existe viabilidade do governo para a aprovação dessa reivindicação, que é nacional, e eleva o piso para  dois salários mínimos ou seja R$ 1.090,00.

Segundo Dutra, no Congresso existem 19 projetos tratando de interesses dos agentes de saúde e endemias, "no entanto o que interessa no momento é este do piso nacional".

Questionado sobre a determinação da presidente Dilma em cortar gastos e evitar aprovação de projetos que gerem despesas - a exemplo da PEC 300 que trata dos salários dos militares e da PEC 29, referente à saúde - em razão da crise financeira que atinge as principais economias, o deputado maranhense reage com extremo otimismo: "nossa reivindicação não significa custo, pois tudo que se aplica na saúde, e isto é o que fazem os agentes comunitários, tem que ser visto como investimento na prevenção e redução de gastos no médio e longo prazo".
E os guerreiros (as) de Salvador estavam lá ajudando no processo de construção de um salário digno, afinal salvamos vidas indiretamente e uma vida não tem preço.


18 de agosto de 2011

Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011


Por unanimidade de votos, a câmara municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa).
Veja a cópia do projeto de lei:


EM BRASÍLIA, A LUTA PELO PISO NACIONAL CONTINUA..





APÓS A MARCHA DAS MARGARIDAS, ONDE SE REUNIRAM MAIS DE 70 MIL PESSOAS, FUI COMO PROMETITDO ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
JUNTO COMIGO UMA AMIGA DAQUI DE MINAS, EDNA E MEU AMIGO ACE IGOR DE NOVA LIMA.

COMO DE COSTUME, FOMOS ATÉ O GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS, ONDE A PRIMEIRA COISA QUE FIZ FOI LIGAR PARA A Dr. ELANE ALVES (ACESSORA JURÍDICA DA CONACS).
ELA DISSE QUE A POUCO TINHA SAÍDO DE BRASÍLIA E QUE ESTAVA A CAMINHO DE GOIÁS.
DISSE A ELA QUE PRECISAVA SABER QUEM FOI E QUEM NÃO FOI A REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA PASSADA, QUE NÃO ACONTECEU POR FALTA DE QUORUM E ELA ME EXPLICOU QUE ELA MESMA E A RUTH, NÃO PUDERAM COMPARECER POR CAUSA DE PROBLEMS PESSOAIS. DISSE TAMBÉM QUE EU PODERIA CONSEGUIR ESSA LISTA DE PRESENÇÃ COM O ZÉ MARIA (SECRETÁRIO DA COMISSÃO), ELA ME EXPLICOU QUE OS PARLAMENTARES NUM CONTEXTO GERAL ESTÃO ATÉ BEM EMPENHADOS, MAS QUE ESTÃO TENDO MUITA DOR DE CABEÇA COM O PRESIDENTE BENJAMIN MARANHÃO, QUE ALÉM DE FALTAR AS REUNIÕES DA COMISSÃO, NÃO TEM INTERESSE NENHUM DE ENVIAR OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A MARCAÇÃO DAS REUNIÕES NECESSÁRIAS E COM O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA, QUE TAMBÉM PASSOU TRÊS OU QUATRO REUNIÕES SEM COMPARECER.
ELANE DISSE QUE A REWUNIÃO QUE HAVIA SIDO MARCADA COM O MINISTRO PARA O DIA 2 E AGOSTO, NÃO ACONTECEU, POIS O MINISTRO NÃO QUIS RECEBER OS REPRESENTANTES DA CONACS JUNTO COM OS DEPUTADOS DA COMISSÃO.
FORAM APROVADOS NA REUNIÃO DO DIA 16 DE AGOSTO:
·   SEMINÁRIO PARA O RIO DE JANEIRO (AINDA SEM DATA MARCADA)
·   SEMINÁRIO DE MINAS GERAIS (TAMBÉM AGUARDANDO A DATA CORRETA)
·   MATO GROSSO DO SUL (SEM DATA DEFINIDA)
·   SERGIPE (DIA 29 DE AGOSTO)
·   MARANHÃO (DIA 26 DE AGOSTO)
·   REUNIÃO COM A MINISTRA DO PLANEJAMENTO (SEM DATA DEFEINIDA)
·   REUNIÃO COM O MINISTRO DA ASA CIVIL (SEM DATA DEFINIDA)
ESSAS REUNIÕES COM MINISTROS NECESSITAM DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (BENJAMIN MARANHÃO) PARA AGENDAMENTO DAS MESMAS.
OS SEMINÁRIOS ESTADUAIS FICAM POR CONTA DOS DEPUTADOS QUE REPRESENTAM CADA ESTADO MARCAR.
CONVERSEI COM A JÔ MORAIS A RESPEITO DA DATA DO SEMINÁRIO DAQUI E ELA JÁ PEDIU PRA SECRETÁRIA DELA AGENDAR. ELA HAVIA DITO QUE PARA OUTUBRO, PEDI ENTÃO QUE ELA TENTASSE MARCAR PARA SETEMBRO, POIS OUTUBRO FICA MUITO EM CIMA DA HORA E ELA DISSE QUE VAI TENTAR PRO MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
LIGUEI ENTÃO PRO TAL DO ZÉ MARIA E PEDI A CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DE SEMANA PASSADA E DESSA SEMANA AGORA (DIA 09 E 16 DE AGOSTO). ELE PRIMEIRO COM UMA GRANDE IRONIA E EM MINHA OPINIÃO FALTA DE RESPEITO E ÉTICA, ME PERGUNTOU QUAIS OS SEMINÁRIOS QUE O DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS COMPARCEU.
DISSE A ELE ENTÃO QUE NÃO SOU FUNCIONÁRIA DO DEPUTADO E SIM UMA AGENTE DE ENDEMIAS ATRÁS DE INFORMAÇÕES.
ELE CONTINUOU COM A IRONIA DIZENDO QUE EU ESTOU TRABALHANDO PARA A DOTOURA ELANE DIREITINHO; EU DISSE QUE ERA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E QUE ESTAVA APENAS DEFENDENDO O INTERESSE DA MINHA CATEGORIA E QUE PRECISAVA DAS INFORMAÇÕES PARA POSTAR NO BLOG.
ELE ENTÃO ENVIOU AS LISTAS.
O QUE EU VI NESSA CONVERSA FOI QUE A MÁ VONTADE DELE É COM A CONACS, POIS SE FOSSE PARA A DR. ELANE ELE NÃO ENVIARIA A LISTA, COMO FIQUEI SABENDO QUE ELE JÁ FEZ VÁRIAS VEZES. ELE É RESPONSÁVEL  PELA LISTA DE PRESENÇA, ATA DAS REUNIÕE EM GERAL, E O PIOR, É CONURSADO, POR ISSO FAZ O QUE QUER E DA FORMA COMO QUER.
BOM, NO DIA 9 DE AGOSTO QUE COMPARECEU SEGUNDO ASSINADO NA LISTA DE PRESENÇA FOI:
TITULARES: OSMAR TERRA, CARMEN ZANOTTO, GERALDO RESENDE, JÂNIO NATAL, JÔ MORAES, MENDONÇA PRADO, ROMERO RODRIGUES.
SUPLENTES: FÁBIO COUTO E ROSANE FERREIRA
O QUE MAIS ME CHAMOU A ATENÇÃO NAS LISTAS É QUE O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA, REALMENTE NÃO COMPARECEU A NENHUMA DAS DUAS.
PARTIMOS ENTÃO A PROCURA DO DEP. BENJAMIN MAGALHÃES, MAS NÃO ESTAVA NO GABINETE.
CONVERSEI COM O ACESSOR DELE MARCELO MATOS, QUE ME DISSE QUE AS AFIRMAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA DO DEPUTADO NÃO PROCEDEM E QUE O MESMO TEM IDO ATÉ NOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS; QUE A CONACS QUE ANDA ATROPELANDO AS COISAS, POIS ACHA QUE TODO DEVE SER FEITO AS PRESSAS; QUE ESSAS COISAS DEMORAM MESMO, NÃO ACONTECE DO JEITO QUE QUEREMOS.
SOBRE A FALTA DO DEPUTADO NAS REUNIÕES DA COMISSÃO ELE DISSE QUE O EPUTADO TAMBÉM PARTRICIPA DE DUAS COMISÕES PERMANENTES QUE SÃO A DE ORÇAMENTO E A DE TURISMO E QUE ACONTECEM NO MESMO DIA E HORÁRIO DA NOSSA. ELE DISSE QUE SÃO COMISSÕES EM QUE O DEP. TEM QUE IR, POIS É O PMDB QUE CHAMA.
CHEGOU A DIZER QUE A NOSSA NÃO É PRIORIDADE, POIS NÃO É COMISSÃO PERMANENTE E SIM, COMISSÃO ESPECIAL E QUANDO EU RETRUQUEI:
_SE ELA NÃO É PRIORIDADE E SE ELE ESTÁ TÃO ATAREFADO QUE ELE PEÇA PRA SAIR E DÊ SEU LUGAR DE PRESIDENTE PRA OUTRO DEPUTADO!
ELE DISSE QUE NÃO FALOU QUE NÃO ERA PRIORIDADE E SIM QUE NÃO ERA OBRIGATÓRIA, COMO AS OUTRAS DUAS.

DISSE TAMBÉM QUE NO DIA 2 DE AGOSTO QUEM RECEBEU A CONACS FOI OS ACESSORES DO MINISTRO; E OS MESMOS DISSERAM QUE A EC 29 ESTÁ AMARRADA A CSS, OU SEJA, PRA ELA SER APROVADA TERIA QUE VOLTAR A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira)

.
* O que significa a sigla CSS?

CSS é a sigla para Cascading Style Sheets que em português foi traduzido para folhas de estilo em cascata e nada mais é, que
um documento onde são definidas regras de fomataçãoumento onde são definidas regras de fomatação ou de estilos, a serem aplicadas aos elementos da marcação de um
documento HTML.

CONTEI A ELE A REALIDADE DA PRECARISAÇÃO DE ALGUNS ACS E ACE NO BRASIL, INCLUSIVE EM ITABIRA E DISSE A ELE QUE NOSSA LUTA JÁ SE ESTENDE A ANOS, QUE É MUITO FÁCIL FALAR QUE A CONACS ESTÁ ATROPELANDO AS COISAS, E QUE NÃO SE RESOLVE COM FACILIDADE SE NÃO SE SENTE NA PELE O QUE NÓS PASSAMOS EM NOSSO DIA A DIA.

DEIXO AQUI A FRASE DO MEU AMIGO IGOR (ACS DE NOVA LIMA)

“PORQUE NÓS ESTAMOS COM PRESSA SE PRA VOTAR O AUMENTO DOS MINISTROS FOI APENAS QUESTÃO DE MINUTOS, O ROMBO NO ORÇAMENTO FOU ENORME E NEM ISSO IMPEDIU DE REAJUSTAREM O SALÁRIO DELES”

INFELIZMENTE, PELO FATO DE DOIS MINISTROS TEREM PEDIDO PRA SAIR, ONTEM A CÂMARA ESTAVA INSUPORTÁVEL E NÃO CONSEGUI ACHAR NENHUM DEPUTADO NOS GABINETES, POIS ESTAVAM ESPALHADOS EM VÁRIAS REUNIÕES QUE ACONTECERAM O DIA TODO.

NÃO CONSEGUI FALAR COM O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA

ESTOU TENTANDO LEVANTAR RECURSOS PARA VOLTAR A BRASÍLIA NA SEMANA QUE VEM, A PEDIDO DA CONACS, NOS DIAS 23 E 24, PARA ASSISTIR A REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NA TERÇA E FAZERMOS ALGUMAS ARTICULAÇÕES NA QUARTA.

MAS O QUE LHES POSSO ADIANTAR É QUE JÁ ESTÁ SENDO PREPARADA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO PARA OS DIAS 3,4 E 5 DE OUTUBRO, SENDO QUE NO DIA 3 HAVERÁ UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ACS E ACE PELO NOSSO DIA QUE É DIA 4 DE OUTUBRO.



ACE PRISCILA

TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!



Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houvequorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!
Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!
Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.
Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”
A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)
Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.

16 de agosto de 2011

II – SIMPÓSIO DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

 

DATA:

18 À 20 DE AGOSTO DE 2011.

LOCAL:  

AUDITÓRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFPB.-  JOÃO PESSOA – PB.


*PROGRAMAÇÃO
 

 
DIA:(5ªfeira) 18/08/2011

18 h        
*Entrega de credenciais        


19h 30min       
*Conferência de abertura: As Epilepsias 

-Dr. Marco Smith - CRM

21h             
*Coquetel de abertura



DIA:(6ªfeira) 19/08/2011


7h 30min            
*Entrega de credenciais


8h 30min              
*Apresentação Cultural 

-CAPS Bayeux - PB

9h                        
*Palestra: As Epilepsias Refratárias  

-Dr. Lucas Magalhães - MG

 10h 40min             
*Café com Prosa          

 11h                      
*Palestra: Álcool e Drogas        

-Drª. Lucas Magalhães – MG
 12h                         
*Intervalo para o almoço

 14h                     
*Palestra: Epilepsia na Mulher      

-Drª. Claudia Barros – PB

15h                   
*Palestra: Cirurgia de Epilepsia        

-Dr. Stênio Sarmento – PB
15h 40min        
 *Café com Prosa

 16h               
 *Mesa Redonda:
Acompanhamento ao Paciente Epiléptico pela equipe - NASF Cariri

-Coordenador: Dr. Marcelo D. Almeida– PB


 DIA:(Sabado) 20/08/2011
8h 30min
*Palestra: Epilepsia e o Preconceito

-Dr. Lucas Magalhães - MG

9h 30min
*Palestra: Transtornos Mentais em Epilepsia

-Dr. Paulo Marchetti – USP

10h 30min
*Café com Prosa

10h 50min
*Palestra: Epilepsia na Paraíba "Passado, Presente e Futuro"

-Prof. Leonardo Modesto – PB

11h 30min
*Palestra: Epilepsia X Políticas Públicas

-Dr. Paulo Barbosa – MP-PB


12h
*Intervalo para o almoço


14h
*Palestra: Crises Epilépticas Psicogênicas

-Dr. Renato Marchetti – USP – SP 

15h
*Mesa Redonda: Avanços e Atualizações dos Cuidados ao Paciente Epiléptico

-Drª. Roseana Meira – PB
-Dr. Renato Marchetti – USP
-Dr. Alexandre Magno – UFCG


16h
*Encerramento

-Rômulo Polari - Reitor da UFPB
-Drª. Roseana Meira - Secretária de Saúde do Município de João Pessoa

 16h 30min
*Entrega dos Certificados

-Enf. Juliana Brito dos Santos – PB
-Psi. Fernanda N. Rodrigues Valadares – PB

-Fgª. Silene A. Rodrigues Valadares – PB


TELEFONES PARA CONTATOS:

(83) 8732 0950
(83) 9957 8090


FONTE: ASPEPARAIBA
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