terça-feira, 13 de setembro de 2011

Reajuste salarial para servidores da PBH é aprovado em primeiro turno

 Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram ontem ( 1/09) , em primeiro turno,  o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O PL 1840/11, de autoria do executivo, foi aprovado em Reunião Extraordinária, convocada pelo presidente da CMBH para favorecer que a tramitação do projeto ocorra em menor tempo possível.
 Segundo o presidente da CMBH, Léo Burguês de Castro (PSDB), o trâmite da proposta em 2º turno também será agilizado, permitindo que o aumento seja concedido já no próximo mês.
Após a aprovação em 1º turno, como houve apresentação de emendas, o PL 1840/11 deverá retornar à pauta das comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças. O presidente da Casa sugeriu às comissões a realização de reuniões extraordinárias ou conjuntas para agilizar o processo, possibilitando a aplicação do reajuste à folha de pagamento dos servidores já no mês de outubro.
“Os vereadores se articularam para cumprir o prometido, homologando em tempo recorde o reajuste acordado entre o Executivo e os sindicatos”, disse Léo Burguês, garantindo que o despacho da Mesa e a tramitação nas comissões foram realizados com a máxima celeridade. Do dia 10 de agosto, quando foi enviado pela Prefeitura à CMBH, até a aprovação em 1º turno, a tramitação do projeto ocorreu em 15 dias úteis.

Redução do prazo

 Após a apreciação das emendas pelas comissões e votação em 2º turno no plenário, o projeto poderá seguir mais rapidamente para sanção do prefeito. O presidente Léo Burguês informou que está colhendo a assinatura dos 41 vereadores para que seja dispensada a etapa de apresentação de emendas à redação final, o que reduzirá em cinco dias o prazo regulamentar. “Só hoje já consegui 36”, contou.
Foram apresentadas 12 emendas à proposta original , que poderão ser apreciadas ainda nesta semana pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião extraordinária.

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