terça-feira, 17 de maio de 2016

17/05/2016 16h37

Agentes de saúde tentam reverter decisão que desobriga municípios de contratá-los

Pela portaria do Ministério da Saúde, as prefeituras poderão substituir os agentes por técnicos de enfermagem.
Agentes comunitários de saúde de diversos estados vieram a Brasília nesta terça-feira (17) para defender a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde que desobrigou municípios de manter esses profissionais nas equipes de saúde da família. Eles se reuniram com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, que ficou de apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida.
"De qualquer forma, a gente apresenta. Caso o ministério suste os efeitos dessa portaria, automaticamente, por esse projeto de decreto legislativo, fica sem efeito."
Conforme a Portaria 958, editada no último dia 10, as prefeituras poderão substituir os agentes por técnicos de enfermagem, o que não é visto com bons olhos pelos agentes, como Ilda Angelica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
"O agente comunitário de saúde trabalha a educação em saúde, a promoção da saúde. Diferentemente do técnico de enfermagem, que trabalha o cuidado do doente."
Outra reivindicação da categoria diz respeito ao reajuste do piso salarial, hoje fixado em mil e catorze reais. Ilda Angelica lembrou que o valor foi aprovado em junho de 2014, mas o artigo que definia o índice de reajuste foi vetado. O que os agentes pedem agora é o reajuste pelo índice da inflação.
Diversas paralisações estão programadas para ocorrer em todo o País nesta quarta-feira (18) em defesa do reajuste.
Reportagem — Noéli Nobre
fonte:http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/508905-AGENTES-DE-SAUDE-TENTAM-REVERTER-DECISAO-QUE-DESOBRIGA-MUNICIPIOS-DE-CONTRATA-LOS.html