quarta-feira, 25 de maio de 2016

Herança maldita:



 A CONACS convoca todos os ACS's e ACE's do Brasil a lutarem contra essas duas aberrações criadas pelo Governo Dilma.

A mobilização em Brasília foi alterada para os dias 8 e 9 de junho. A presidente da CONACS, Ilda Angélica, estabeleceu contato direto com o coordenador da MNAS, Samuel Camêlo, e informou que  essa mudança é muito importante, em face do contexto. No dia 9, o novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, qoe estará presente à agenda que debaterá o futuro dos Agentes Comunitários de Saúde do Brasil, diante da Portaria 958/2016  e 959/2016 que estabelece a sua substituição por técnicos em enfermagem. A presidente da CONACS esclarece que, embora essas portarias tenham sido criadas pelo Governo Dilma, identifica-se a ausência de interesse do governo atual em revogá-las. Lembrando que a CNM, CONASS e CONASEMS estão pressionando o Ministério da Saúde para que a situação não seja modifica.

terça-feira, 24 de maio de 2016






Em Reunião, Ministério da saúde decide suspender temporariamente as portarias 958 e 959/2016




Encerrou agora a reunião no ministério da saúde com CONACS, CONAS, CONASEMS e outras representação da categoria,onde foi amplamente debatido os efeitos catastrófico das portarias 958 e 959 para o profissional ACS . A CONACS deu o tom da discussão defendendo a revogação imediata , solicitação reforçado pelos deputados federais Odorico Monteiro, Mandeta, Antônio Brito, Gonzaga Patriota e Raimundo Gomes de Matos. Depois de um amplo debate entrou se em consenso de que existe a necessidade de se discutir com a representação da categoria e então suspendeu a regulamentação das portarias até ser discutida e alterada.

O Ministério ficou com o compromisso de até terça feira 31/05 emitir nota esclarecendo aos gestores essa decisão.



Fonte: Ilda Angelica Correia


































Resultado da reunião que acabou de acontecer no Ministério da saúde:



O avanço foi garantir por enquanto um. Se nota suspendendo o efeito da portaria até que a tripartida se manifeste com a categoria, porém o cosems está irredutível dizendo que a tripartite não aceita o MS revogar a portaria. Durante o debate chegaram 4 deputados que ajudaram dizendo que se não suspendessem iriam revogar na câmara... Eles foram bastante enérgicos a ponto de baterem na mesa e pedirem respeito... Vamos colocar as barbas de molho!!!


Fonte: Marivalda Araújo - Vice presidente da FEBACS

segunda-feira, 23 de maio de 2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVOCA LIDERANÇAS DAS ENTIDADES ENVOLDIVAS NA CONFUSÃO QUE AS PORTARIAS 958 E 959/2016 VEM CAUSANDO AOA ACS E AO SUS

Após muita pressão dos ACS o Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Atenção Básica e Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde resolveram convidar o CONASS, CONASEMS, FNP, CNM, COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, CONACS, CNTSS e FENASCE para uma reunião que acontecerá amanhã 24 de maio as 16:00 h oras.
Tendo como pauta as Portarias 958 e 959/2016, portaria essa que vem causando um mega desconforto para a categoria.
O Ofício Circular nº 13/2016-DAB/SAS/MS datado de 20 de maio/2016.

Segue anexo foto do ofício envido às instituições.

Por Eliomar Neves
 — com Fasec Fasec.




Rumo a Brasília em defesa dos ACS e pela revogação das portarias 958 e 959. Evento acontecerá nos dias 01 e 02 de junho de 206.
‪#‎Respeito‬
‪#‎RevogaçãoJá‬




Agentes de saúde pedem revogação de portaria que desobriga municípios de contratá-los

Presidente de frente parlamentar que trata do assunto deve apresentar projeto para suspender decisão do Ministério da Saúde
Agentes comunitários de saúde de diversos estados vieram a Brasília nesta terça-feira (17) para defender a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde que desobrigou municípios de manter esses profissionais nas equipes de saúde da família. Eles se reuniram, nesta manhã, com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que ficou de apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida.
“Vamos apresentar de qualquer forma. Mesmo que o ministério suste os efeitos dessa portaria, automaticamente, por meio do projeto de decreto legislativo, ela fica sem efeito”, afirmou Matos.
Conforme a Portaria 958, editada no último dia 10, as prefeituras poderão substituir os agentes por técnicos de enfermagem, o que não é visto com bons olhos pelos agentes.
"O agente comunitário de saúde trabalha a educação em saúde, a promoção da saúde. Diferentemente do técnico de enfermagem, que trabalha o cuidado do doente", afirmou a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angelica Correia. Ela lembrou que o agente é o responsável, por exemplo, por reduzir a mortalidade infantil no País, justamente por trabalhar com foco na educação.
Reajuste do piso
Outra reivindicação da categoria diz respeito ao reajuste do piso salarial, hoje fixado em R$ 1.014. “É o que foi aprovado em junho de 2014. O artigo que definia o índice de reajuste foi vetado. De 2014 para cá, o piso está congelado. Defendemos pelo menos o reajuste pelo índice da inflação”, explicou Ilda Angélica.
Diversas paralisações estão programadas para ocorrer em todo o País nesta quarta-feira (18) em defesa do reajuste.
Adicional de insalubridade
A Câmara dos Deputados aprovou, no ano passado, um projeto de lei (PL 1628/15) que regulamenta as atividades realizadas pelos agentes comunitários de saúde. Um dos principais pontos da proposta prevê adicional de insalubridade para esses profissionais.
A proposta está em análise no Senado, onde já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O texto se encontra agora na Comissão de Assuntos Sociais. Raimundo Gomes de Matos disse estar articulando para que ela seja aprovada no colegiado até o fim deste mês.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Luciana Cesar











     fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/508879-AGENTES-DE-SAUDE-PEDEM-REVOGACAO-DE-PORTARIA-QUE-DESOBRIGA-MUNICIPIOS-DE-CONTRATA-LOS.html